O Licenciamento Ambiental em Paraúna agora é digital!
Atenção produtores, cidadãos e consultores ambientais!
O processo de licenciamento ambiental em Paraúna será realizado de forma 100% digital, por meio do sistema SIGERA.
Essa mudança traz mais agilidade, transparência e eficiência, facilitando o trabalho das consultorias que prestam apoio aos produtores e garantindo um acompanhamento ambiental moderno, seguro e sustentável.
O SIGERA é o novo caminho para protocolos, acompanhamento e análise dos processos.
Sua implantação será dividida em duas etapas, onde a primeira que se iniciou em 23 de setembro de 2025 terá 30 dias de duração, neste período a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente disponibilizará o acesso ao sistema e cadastrará as tipologias de licenciamento/registro ambiental. Durante a primeira etapa serão aceitos protocolos digital (via SIGERA) e físicos (via Departamento de Protocolo). A segunda etapa se iniciará após o término da primeira, onde os novos pedidos de licença serão aceitos exclusivamente de forma digital, através do SIGERA, esta etapa tem previsão de duração de até 6 (seis) meses, onde todos os processos recebidos de forma física deverão ser analisados e encerrados.
Os processos físicos protocolizados até o fim da primeira etapa seguirão o rito normal de análise, de forma analógica, não há necessidade de migração de processos físicos para o SIGERA. O período de transição está descrito na Instrução Normativa nº 01/2025.
Para mais informações procure a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paraúna.
A Prefeitura Municipal de Paraúna sempre à frente e para todos!
Para acessar o SIGERA basta clicar em "LICENCIAMENTO AMBIENTAL" na parte superior do site da Prefeitura Municipal de Paraúna ou através do link: